Em 22 de outubro, o Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS) constatou um caso de exercício ilegal da Odontologia em um consultório no centro de Rio Grande.

A operação ocorreu após o recebimento de uma denúncia anônima envolvendo uma Técnica em Saúde Bucal (TSB) que realizava atendimentos de forma autônoma e executava procedimentos exclusivos de cirurgiões-dentistas.

Durante a fiscalização, a equipe flagrou a TSB realizando a manutenção do aparelho ortodôntico de um paciente. A Técnica foi orientada sobre as atividades permitidas pela Lei nº 11.889/2008 e recebeu determinação expressa para interromper imediatamente qualquer procedimento que ultrapassasse suas atribuições legais. O cirurgião-dentista responsável pelo consultório também foi notificado pelo acobertamento do exercício ilegal da profissão.

Por se tratar de uma infração penal, o CRO/RS encaminhou o caso à Polícia Civil de Rio Grande para as providências cabíveis. Além disso, os envolvidos também responderão administrativamente pelas irregularidades constatadas no local.

O Conselho alerta a população sobre a importância de verificar se o profissional possui registro ativo no site da autarquia antes de iniciar qualquer tratamento. A fiscalização do CRO/RS segue atuando continuamente para proteger a saúde pública e valorizar os profissionais que exercem a Odontologia de forma regular e ética.

Texto: Renata Simmi