Conselho Regional de Odontologia

Você está em

Home / Voltar / Cadastro Pessoa Jurídica

Cadastro Pessoa Jurídica

Novo

Para iniciar seu processo de inscrição junto ao Conselho tenha em mãos os documentos digitalizados:

Empresa: Contrato Social, CNPJ, Declaração do Responsável Técnico, Declaração do Responsável Administrativo, Relação dos profissionais que trabalham na empresa com nomes e respectivos números de inscrição no CRO-RS.

SERVIÇO ONLINE – PRÉ-CADASTRO: Clique aqui

ORIENTAÇÕES PARA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO (POSTOS E/OU UNIDADES DE SAÚDE):

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
– Requerimento de Inscrição devidamente preenchido e assinado pelo responsável administrativo Clique aqui

– Declaração de RT; Clique aqui
– Lista, modelo anexo, com relação de nomes e CRO’s de todos os profissionais que trabalham na unidade de saúde (CD, TPD, TSB E ASB) Clique aqui
– Cópia CNPJ
– Cópia do RG e CPF do responsável administrativo.

– Certificado (ORIGINAL) de inscrição expedido pelo CRO/RS ou Boletim de Ocorrência informando o extravio do documento;
– Requerimento de cancelamento Pessoa Jurídica  assinado por todos os sócios » Clique aqui
– Baixa do CNPJ ou Distrato Social

Alteração de responsável Técnico

Requerimento da empresa: » Clique aqui
Declaração de responsabilidade Técnica do Cirurgião-Dentista: » Clique aqui

Requerimento de alteração cadastral de Pessoa Jurídica
(Endereço, Sócios, Objeto Social, Razão Social).

»Clique aqui

Declaração de desistência de responsabilidade técnica
»Clique aqui
.

Documentos Necessários:

– Requerimento assinado pelo representante legal da empresa (sócio-gerente) que deverá corresponder ao responsável administrativo, ou por procurador; » Clique aqui
– Contrato social e alterações;
– Alvará de Localização; ou protocolo de encaminhamento
– Declaração firmada por CD, como responsável técnico perante o CRO, no caso de sociedade composta exclusivamente de sócios leigos, respectivo contrato de trabalho ou prestação de serviço do Responsável Técnico; » Clique aqui
– Cópia do CNPJ;
– Cópia da CI, e CPF do Responsável Administrativo
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, TSB’s, ASB’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui

Autorização Expressa apara cobrança de anuidades – EPO conforme resolução CFO Nº 210/2019 – Clique aqui

Documentos Necessários:

– Requerimento assinado pelo representante legal da empresa (sócio-gerente) que deverá corresponder ao responsável administrativo, ou por procurador; » Clique aqui
– Contrato social e alterações;
– Alvará de Localização ou protocolo de encaminhamento
– Declaração firmada por CD, como responsável técnico perante o CRO, com firma reconhecida em cartório e, no caso de sociedade composta exclusivamente de sócios leigos, respectivo contrato de trabalho ou prestação de serviço do Responsável Técnico; » Clique aqui
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, THD’s, ACD’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários;
– Cópia do CPNJ;
– Cópia do contrato modelo de credenciamento de CD’s e Clínicas, utilizado pela empresa(circular CFO de 06.04.2001)
– Termo de compromisso de inscrição junto a ANS, em virtude do que se dispões o art 8°, I da Lei 9.656/98 » Termo da ANS
– Cópia da CI, e CPF do Responsável Administrativo
OBSERVAÇÃO: Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações.

Documentos Necessários:

– Requerimento assinado pelo representante legal da empresa que deverá corresponder ao Responsável Administrativo, ou por procurador; » Clique aqui
– Documento comprobatório da condição de cooperativa, registrado no órgão competente (OCERGS);
– Declaração firmada por CD, como responsável técnico perante o CRO; » Clique aqui
– Relação de CD`s que integram a cooperativa, com os respectivos números de inscrição no CRO, anotada a condição de especialidade de cada um, se for o caso;
– Estatuto Social e atos deliberativos/alterações (cópia simples);
– Alvará de Localização; ou protocolo de encaminhamento;
– Cópia do CNPJ;
– Cópia da CI, e CPF do responsável administrativo
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, TSB’s, ASB’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui
OBSERVAÇÃO: Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações.

Documentos Necessários:

– Documento que contenha a previsão/autorização de funcionamento do laboratório (Ata na qual o órgão competente deliberou pela constituição do gabinete ou documento similar-publicação no diário oficial);
– Requerimento assinado por que esteja investido em poderes de representação que deverá corresponder ao responsável administrativo, ou por procurador; » Clique aqui
– Carta sindical ou estatuto;
– Declaração firmada por Cirurgião-dentista, ou técnico em prótese como responsável técnico; » Clique aqui
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, TSB’s, ASB’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui
– Alvará de Localização; ou cópia do protocolo de encaminhamento;
– Cópia do CNPJ
– Cópia da CI e CPF do responsável administrativo;
OBSERVAÇÃO: Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações.

Documentos Necessários:

– Documento que contenha a previsão/autorização de funcionamento do laboratório (Ata na qual o órgão competente deliberou pela constituição do gabinete ou documento similar-publicação no diário oficial);
– Requerimento assinado por que esteja investido em poderes de representação que deverá corresponder ao responsável administrativo, ou por procurador; » Clique aqui
– Alvará de Localização; ou cópia do protocolo de encaminhamento;
– Estatuto social e alterações ;
– Cópia do CPNJ
– Declaração firmada por cirurgião-dentista, ou técnico em prótese como responsável técnico; » Clique aqui
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, THD’s, ACD’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui
– Cópia da CI e CPF do responsável administrativo;

Documentos Necessários:

– Requerimento assinado pelo proprietário da firma mercantil individual que deverá corresponder ao Responsável Administrativo, ou por procurador; » Clique aqui
– Declaração de Firma Individual ou contrato social;
– Alvará de Localização (cópia autenticada); ou cópia do protocolo de encaminhamento;
– Declaração de Responsabilidade Técnica, assinada por cirurgião-dentista ou técnico em prótese; » Clique aqui
– Cópia do CNPJ
– Cópia RG e CPF dos sócios leigos
– Cópia dos contratos de trabalho de TPD’s, ou de 02 profissionais auxiliares (APD’s, THD’s, ACD’s); havendo mais funcionários, anexar contratos de trabalho dos mesmos.
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, TSB’s, ASB’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui
OBSERVAÇÃO: Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações.

Laboratório de Prótese Dentária de Propriedade de TPD’s ou TPD com CD, ou TPD com Leigo

Documentos Necessários:

– Requerimento assinado pelo representante legal da empresa (sócio-gerente) que deverá corresponder ao Responsável Administrativo, ou por procurador, no caso de Declaração de firma mercantil individual, deve ser assinado pelo proprietário. » Clique aqui
– Contrato Social e alterações; ou Declaração de Firma Individual (cópia autenticada);
– Alvará de Localização; ou cópia do protocolo de encaminhamento;
– Declaração de Responsabilidade Técnica , assinada por cirurgião-dentista ou técnico em prótese; » Clique aqui
– Cópia do CNPJ;
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, THD’s, ACD’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui
– Cópia da CI, CPF do sócio leigo, se houver;
OBSERVAÇÃO: Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações.

Documentos Necessários:

Requerimento assinado por que esteja investido em poderes de representação que deverá corresponder ao responsável administrativo, ou por procurador;
Estatuto ou Contrato social e alterações;
Documento que contenha a previsão/autorização de funcionamento do gabinete odontológico (Ata na qual o órgão competente deliberou pela constituição do gabinete ou documento similar);
Alvará de Localização (Original e cópia ou cópia autenticada); ou protocolo de encaminhamento;
Cópia do CNPJ do hospital;
Declaração firmada por cirurgião-dentista como responsável técnico; Clique aqui
Cópia da CI e CPF do responsável administrativo;
Termo de compromisso do Responsável Administrativo de comunicar o Conselho de todas as alterações representante legal;
Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, TSB’s, ASB’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui

OBSERVAÇÃO: Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações. » Clique aqui

– Declaração de desistência de responsabilidade técnica » Clique aqui.  

Documentos Necessários:

– Documento que contenha a previsão/autorização de funcionamento do gabinete odontológico (Ata na qual o órgão competente deliberou pela constituição do gabinete ou documento similar-publicação no diário oficial);
– Requerimento assinado por que esteja investido em poderes de representação que deverá corresponder ao responsável administrativo, ou por procurador,  » Clique aqui
– Cópia da carta sindical ou Estatuto;
– Declaração firmada por cirurgião-dentista como responsável técnico; Clique aqui
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, THD’s, ACD’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui
– Estatuto social e alterações;
– Alvará de Localização (cópia autenticada); ou protocolo de encaminhamento;
– Cópia da CI e CPF do responsável administrativo;
– Certidão ou outro documento que comprove a Filantropia;
– Cópia CNPJ;
OBSERVAÇÃO: Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações.

Documentos Necessários:

– Requerimento assinado pelo representante legal da empresa (sócio-gerente) que deverá corresponder ao Responsável Administrativo, ou por procurador ;
– Contrato Social e alterações;
– Alvará de Localização (cópia autenticada); ou cópia do protocolo de encaminhamento;
– Declaração de Responsabilidade Técnica; » Clique aqui
– Cópia do CNPJ
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, TSB’s, ASB’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui
– Cópia da CI, e CPF dos sócios leigos
OBSERVAÇÃO: Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações.
» Clique aqui para baixar seu requerimento

Documentos Necessários:

– Requerimento assinado pelo representante legal da empresa (sócio-gerente) que deverá corresponder ao Responsável Administrativo, ou por procurador;
– Contrato Social e alterações;
– Alvará de Localização; ou cópia do protocolo de encaminhamento;
– Declaração de Responsabilidade Técnica, respectivo contrato de trabalho ou de prestação de serviço do RT, quando este for o único prestador de serviço da empresa. Havendo outros CD’s contratados não se faz necessário contrato de trabalho do RT; » Clique aqui
– Cópia do CNPJ
Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, TSB’s, ASB’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários; » Clique aqui
(TPD’s, APD’s, TSB’s, ASB’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou Declaração de que não possui funcionários;
– Cópia da CI, e CPF dos sócios leigos;
– OBSERVAÇÃO: Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações.
» Clique aqui para baixar seu requerimento

Documentos Necessários:

– Requerimento assinado pelo representante legal da empresa (sócio-gerente) que deverá corresponder ao Responsável Administrativo, ou por procurador;
– Contrato Social e alterações; ou Declaração de Firma Individual;
– Cópia da Carteira de Identidade civil do responsável administrativo;
– Alvará de Localização; ou cópia do protocolo de encaminhamento;
– Declaração de Responsabilidade Técnica  » Clique aqui
– Cópia do CNPJ
– Relação dos Profissionais que exercem atividades junto a clínica: (TPD’s, APD’s, TSB’s, ASB’s e CD’s), anotada a condição de especialista, se for o caso ou declaração de que não possui funcionários » Clique aqui

– OBSERVAÇÃO:
Caso a Empresa utilize “Nome Fantasia”, este deverá constar obrigatoriamente no contrato Social e alterações.
» Requerimento inscrição pessoa jurídica

Serviço Valor
Inscrição de EPAO 547,15
Expedição de Certificado PJ 109,59

Total:

R$ 656,74
Serviço Valor
Inscrição de LB 363,71
Expedição de Certificado PJ 109,59

Total:

R$ 473,30
Serviço Valor
Inscrição de EPO 181.85
Expedição de Certificado PJ 109,59

Total:

R$ 291,44
Serviço Valor
Credenciamento de Cursos de Especialização 1094,34

Total:

R$ 1.094,34

EPAO - Entidade Prestadora de Assistência Odontológica

Categorias

Vencimento em: 31/03/2024

EPAO matriz/filial e cooperativas de serviços odontológicos capital social até R$ 50.000,00 R$ 547,93
   
EPAO matriz/filial e cooperativas de serviços odontológicos capital social acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00 R$ 1.095,86
   
EPAO matriz/filial e cooperativas de serviços odontológicos capital social acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00 R$ 1.643,79
   
EPAO matriz/filial e cooperativas de serviços odontológicos capital social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 R$ 2.191,72
   
EPAO matriz/filial e cooperativas de serviços odontológicos capital social acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00 R$ 2.739,65
   
EPAO matriz/filial e cooperativas de serviços odontológicos capital social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00 R$ 3.287,58
   
EPAO matriz/filial e cooperativas de serviços odontológicos capital social acima de R$ 10.000.000,00 R$ 4.363,44

LB - Laboratório de Prótese Dentária

Categorias

Vencimento em: 31/03/2024

LB matriz/filial capital social até R$ 50.000,00 R$ 182,64
   
LB matriz/filial capital social acima de R$ 50.000,00 até 200.000,00 R$ 365,29
   
LB matriz/filial capital social acima de R$ 200.000,00 até 500.000,00 R$ 547,93
   
LB matriz/filial capital social acima de R$ 500.000,00 até 1.000.000,00 R$ 730,57
   
LB matriz/filial capital social acima de R$ 1.000.000,00 até 2.000.000,00 R$ 913,22
   
LB matriz/filial capital social acima de R$ 2.000.000,00 até 10.000.000,00 R$ 1.095,86
   
LB matriz/filial capital social acima de 10.000.000,00 R$ 1.461,15

EPO - Emp. que comercializa/industrializa prod odontológicos

Categorias

Vencimento em: 31/03/2024

EPO - Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos capital social até R$ 50.000,00 R$ 547,93
   
EPO - Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos capital social acima de R$ 50.000,00 até  R$ 200.000,00 R$ 1.095,86
   
EPO - Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos capital social acima de R$ 200.000,00 até  R$ 500.000,00 R$ 1.643,79
   
EPO - Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos capital social acima de R$ 500.000,00 até  R$ 1.000.000,00 R$ 2.191,72
   
EPO - Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos capital social acima de R$ 1.000.000,00 até  R$ 2.000.000,00 R$ 2.739,65
   
EPO - Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos capital social acima de R$ 2.000.000,00 até  R$ 10.000.000,00 R$ 3.287,58
   
EPO - Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos capital social acima de R$ 10.000.000,00 R$ 4.363,44

RUA VASCO DA GAMA, 720

PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90420-110


0800-510-5242
(51) 3026-1700

CRORS@CRORS.ORG.BR

ESCOLHA O SETOR DESEJADO
Ancora