Normas CFO-CROs

Legislação

ATOS NORMATIVOS CFO

Aqui você encontra a lista completa com todas as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia. Site CFO Visualizar

Resoluções mais pesquisadas
RESOLUÇÃO CFO 63/2005
Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
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RESOLUÇÃO CFO-82-2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
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RESOLUÇÃO CFO-100-2010
Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas.
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RESOLUÇÃO CFO-112-2011
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
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RESOLUÇÃO CFO-145-2014
Altera redação de artigos da Resolução CFO-112/2011.
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RESOLUÇÃO CFO-146-2014
Altera o artigo 2º da Resolução CFO-112/2011.
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RESOLUÇÃO CFO-162-2015
Reconhece o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista.
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RESOLUÇÃO CFO-163-2015
Conceitua a Odontologia Hospitalar e define a atuação do cirurgião-dentista habilitado a exercê-la.
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RESOLUÇÃO CFO-176-2019
Institui a Política Arquivística de Gestão de Documentos
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RESOLUÇÃO CFO-195
Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CFO-196-2019
Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CFO-197-2019
Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância – EAD, e adota outras providências.
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RESOLUÇÃO CFO-198-2019
Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CFO-199-2019
Proíbe a realização de terapias denominadas de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CFO-212-2019
Regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odontológico e traça outras diretrizes.
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RESOLUÇÃO CFO-218-2019
Regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odontológico, traça outras diretrizes e revoga a Resolução CFO-212/2019.
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RESOLUÇÃO CFO-226-2020
Dispõe sobre o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CFO-230-2020
Regulamenta o artigo 3º, da Resolução CFO-198/2019.
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RESOLUÇÃO CFO-234-2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição das operadoras de planos privados de assistência à saúde – odontológicos nos Conselhos Regionais de Odontologia.
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RESOLUÇÃO CFO-235-2021
Estabelece normas e diretrizes a serem observadas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde – odontológicos quando da realização de perícias e auditorias.
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