O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS) manifesta sua profunda preocupação com as recentes medidas relacionadas à contratação e à remuneração de cirurgiões-dentistas na rede pública municipal de Porto Alegre.

Conforme o Concurso Público – EDITAL nº 44/2026, com 01 vaga + Cadastro Reserva para Cirurgião-Dentista, a previsão de vencimento básico inicial de R$ 2.755,73 para uma jornada de 30 ou 40 horas semanais, inclusive para aqueles com Regime de Dedicação Exclusiva, revela-se incompatível com a complexidade da formação profissional exigida, com a responsabilidade técnica inerente ao exercício da Odontologia e com a relevância dos serviços prestados à população no âmbito da saúde pública.

A valorização dos profissionais da saúde constitui requisito essencial para a manutenção de equipes qualificadas, para a continuidade da assistência e para a garantia de um atendimento seguro, resolutivo e humanizado. Remunerações que não refletem a responsabilidade e a qualificação exigidas tendem a dificultar a atração e a permanência de profissionais nos serviços públicos, com potenciais impactos na qualidade da atenção oferecida à população.

O CRO/RS reconhece os desafios enfrentados pela gestão pública e a necessidade de equilíbrio das contas públicas. Entretanto, entende que a sustentabilidade administrativa deve caminhar lado a lado com a valorização dos profissionais responsáveis pela execução das políticas públicas de saúde.

Nesse contexto, o Conselho defende a reavaliação dos parâmetros remuneratórios estabelecidos para os cirurgiões-dentistas, bem como a ampla transparência dos critérios adotados na composição das carreiras e na gestão das equipes de saúde bucal.

A Odontologia desempenha papel fundamental na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida da população. Valorizar seus profissionais significa fortalecer o Sistema Único de Saúde, qualificar os serviços prestados e assegurar melhores resultados para toda a sociedade.

O CRO/RS permanecerá atento ao tema e seguirá atuando institucionalmente em defesa da valorização profissional, da qualidade da assistência odontológica e do interesse público.

Porto Alegre, 10 de junho de 2026.

Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul – CRO/RS