A presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS), Janaína Gomes, esteve reunida com o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, para tratar da transição da gestão dos serviços de saúde em Porto Alegre e dos possíveis reflexos da medida para os profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde.

A preocupação dos Conselhos está relacionada à proposta apresentada pelo Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), organização que assumirá a gestão de 67 unidades de saúde e uma farmácia distrital da Capital. Conforme informações recebidas pelas entidades, a proposta prevê reduções salariais que variam entre 30% e 60% para profissionais da saúde atualmente vinculados aos serviços geridos pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e pela Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Divina Providência.

Na avaliação das entidades, a medida pode impactar diretamente médicos, cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares, comprometendo a valorização dos profissionais e dificultando a manutenção das equipes responsáveis pelo atendimento à população.

“A proposta representa um risco concreto para a manutenção das equipes médicas nas unidades de saúde e para a continuidade da assistência prestada à população. O Cremers irá dialogar com o Ministério Público Estadual e com o Ministério Público do Trabalho para buscar soluções que garantam a valorização dos médicos, a segurança jurídica dos contratos e a qualidade da assistência oferecida à população”, afirmou o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Para a presidente do CRO/RS, Janaína Gomes, a preocupação também se estende aos profissionais da Odontologia e aos impactos que a medida pode causar no atendimento prestado à comunidade. “A valorização dos profissionais da saúde é um requisito fundamental para a manutenção de serviços públicos de qualidade. Reduções dessa magnitude comprometem a estabilidade das equipes, afetam a atração e permanência de profissionais qualificados e podem refletir diretamente na assistência oferecida à população. O CRO/RS acompanhará atentamente essa situação e atuará em defesa da Odontologia, dos profissionais e do direito da sociedade a um atendimento seguro e de qualidade”, destacou.

Durante o encontro, o Cremers convidou o CRO/RS a participar de uma reunião com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). O objetivo é construir, de forma conjunta, alternativas para enfrentar os impactos da proposta e buscar soluções que garantam condições adequadas de trabalho aos profissionais da saúde, além da manutenção da qualidade dos serviços prestados à população de Porto Alegre.

Texto: Samuel Morais