O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO-RS) promoveu, nesta semana, treinamento com os membros das Câmaras de Instrução Ética, nomeados por meio das Portarias CRO/RS nº 157/2026 e nº 158/2026. A iniciativa integra o processo de reestruturação dos fluxos de fiscalização e dos processos éticos conduzido pela nova gestão.

O encontro reuniu integrantes das Câmaras de Instrução, defensoras dativas, equipe jurídica, funcionários do setor de ética e conselheiros. A atividade teve como foco o alinhamento dos procedimentos relacionados à condução dos processos éticos, ao funcionamento das audiências e à definição das responsabilidades em cada etapa da instrução processual.

Durante o treinamento, foram apresentados conceitos, fluxos e orientações práticas para o funcionamento das Câmaras de Instrução Ética. Também foram abordados aspectos relacionados à condução das audiências, à produção de provas, à atuação das defensoras dativas e aos cuidados necessários para assegurar regularidade, transparência, contraditório e ampla defesa.

A reestruturação está alinhada ao Código de Processo Ético Odontológico e tem como objetivo conferir maior autonomia, imparcialidade e segurança à fase de instrução dos processos ético-disciplinares. O novo fluxo estabelece uma separação mais clara entre as etapas de fiscalização, apuração, instrução e julgamento, evitando sobreposição de funções e qualificando a tramitação dos processos.

As Câmaras de Instrução Ética possuem caráter técnico e processual, sendo responsáveis pela coleta de provas, realização de audiências, oitiva das partes e testemunhas, análise documental e elaboração de relatório final. O julgamento dos processos permanece como atribuição do Plenário do Conselho, conforme as normas do Sistema CFO/CROs.

Desde a posse, a Comissão de Ética do CRO-RS vem promovendo reuniões com setores internos para revisar procedimentos, reorganizar fluxos e fortalecer a atuação institucional na fiscalização do exercício profissional e na garantia do cumprimento do Código de Ética Odontológica.

Durante a atividade, foram disponibilizados materiais de apoio com conceitos, fluxos e orientações sobre o papel das Câmaras de Instrução, reforçando a importância do sigilo processual, da busca da verdade real, do respeito ao contraditório e da garantia da ampla defesa.

O treinamento também reforçou uma diretriz da gestão: unir o rigor técnico da fiscalização e dos processos éticos a uma atuação preventiva, educativa e orientadora junto aos profissionais da Odontologia.

“Os processos éticos precisam ser conduzidos com rigor técnico, segurança, imparcialidade e respeito ao contraditório e à ampla defesa. Ao mesmo tempo, a nossa gestão tem uma missão muito clara: fortalecer a educação e a instrução dos colegas, com uma atuação mais voltada à orientação do que à punição. Em breve, iniciaremos novas campanhas de informação para ampliar o conhecimento da categoria, prevenir irregularidades e qualificar as práticas profissionais”, destacou a conselheira Fernanda Franco.

A nova gestão reforça que a atuação ética e fiscalizatória do CRO-RS deve estar pautada pelo rigor técnico, pela imparcialidade, pela orientação profissional e pela proteção da sociedade. A iniciativa busca tornar os processos mais eficientes, justos e alinhados aos princípios constitucionais, contribuindo para a valorização da Odontologia e para a qualificação dos serviços prestados à população.

Texto: Carlos Pilz
Edição: Samuel Morais