Informações gerais:

- Convênio sem qualquer ônus para o CRO/RS;
- A divulgação se dará nos meios de comunicação do Conselho, a critério do mesmo;
- Não poderá haver qualquer responsabilidade do CRO/RS para com o consumidor no que se refere a prestação do serviço conveniado;
- O prazo de vigência será de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo por qualquer das partes e podendo ser renovado até o prazo de 60 meses.

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