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HARMONIZAÇÃO OROFACIAL: #DentistaPodeSim

Seja por procedimentos estéticos ou terapêuticos, a Harmonização Orofacial (HOF) pode ser realizada, legalmente, por cirurgiões-dentistas.
HARMONIZAÇÃO OROFACIAL: #DentistaPodeSim

Para  melhor entendimento, responderemos as perguntas mais frequentes sobre HOF, sob a óptica de defesa da classe e em observância da legislação.

1. O cirurgião-dentista tem amparo legal para realizar procedimentos relacionados à Harmonização Orofacial?

CRO/RS – O cirurgião-dentista pode sim realizar procedimentos relativos à Harmonização Orofacial (HOF), desde que dentro da sua área de atuação. As leis e normativas a respeito do tema existem desde a regulamentação da odontologia como profissão, Lei 5.081 de 1966, Resolução 176 de 2016, Resolução 198 de 2019 e Resolução 230 de 2020.

2. Qual a razão dessa briga de categorias profissionais?

CRO/RS – A Odontologia não está em briga.  Ao contrário, respeita todas as categorias da saúde pelo bem que podem promover ao cidadão e à sociedade.  Jamais se deveria brigar por ego ou reserva de mercado.

O Cirurgião-dentista atua de forma multidisciplinar e interdisciplinar, compondo com médicos, biomédicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, enfim… Devemos zelar por essa situação de “ganha-ganha” onde o maior beneficiado acaba sendo o paciente e a sociedade.

3. Cabe ao paciente escolher o profissional para realizar seu tratamento?

CRO/RS – Naturalmente.  A HOF não é novidade. Agora passou a ganhar evidência pela demanda por beleza e estética.

Há muitos interesses comerciais envolvidos, abrangendo diversas classes da saúde. Cabe aos profissionais buscarem a capacitação e o aperfeiçoamento para que através de um atendimento de excelência tenham sempre suas agendas cheias. Isso serve para qualquer área da saúde  e para qualquer profissão, bons profissionais estão sempre sendo procurados pela sociedade.

Novamente o ganha-ganha.

Presidente Nelson Eguia

4. Entende que a disputa pelo mercado pode trazer algum tipo de prejuízo ao paciente?

CRO/RS – Veja, a Odontologia não está em litígio com quem quer que seja. Apenas expressando que sim, o cirurgião-dentista está habilitado a realizar procedimentos vinculados à HOF.

Inclusive o termo HOF foi criado pelos Cirurgiões-dentistas, pois na própria sigla HOF – Harmonização Orofacial tem a região Oral incluída. Brigas e notas de repúdio não servem a propósitos de saúde e são um desserviço para a sociedade.

Ressaltamos que o cirurgião-dentista está capacitado a realizar procedimentos extremamente complexos e resolver todos os tipos de intercorrências. A exemplo temos  a especialidade dos Cirurgiões Bucomaxilofaciais que são verdadeiros ´´anjos´´ dentro dos hospitais de emergência, quando entram pacientes com traumas severos na face. O Cirurgião-dentista tem capacidade de reconstituir uma face inteira seja por funcionalidade ou por estética.

Salientamos que as disputas judiciais não estão sendo travadas por parte da odontologia. A odontologia está apenas se defendendo de ataques paulatinos de alguns setores da área da saúde, que estão tentando fazer reserva de mercado na atuação estética em região facial.

5. E quanto aos erros e falhas de CDs em procedimentos estéticos?

CRO/RS – Erros e equívocos não deveriam existir, mas acontecem.

Ocorrem sim na Odontologia, ainda que com índices extremamente reduzidos, mas também ocorrem em todas as áreas da saúde assim como nas demais, não relacionadas à saúde.

Em virtude do aumento do número de procedimentos realizados, aumentaram também o número de intercorrência, porém a maioria esmagadora dos procedimentos realizados por cirurgiões-dentistas são extremamente bem sucedidos. As intercorrências são exceções.

6. Em que ambiente trabalha o cirurgião-dentista?

CRO/RS – Atuamos em consultórios, clínicas e também em ambiente hospitalar. Neste último, em especial o especialista em Cirurgia Bucomaxilofacial realizando procedimentos cirúrgicos de extrema complexidade como reconstrução total de face.

Sendo o CD funcionário do local, basta que o local (clínica/consultório/hospital) possua seus alvarás de localização e sanitário para a atividade odontológica. Se a relação for de parceria/comissionado/cooperado o profissional deverá providenciar os alvarás em seu nome para poder atuar de forma legal no local (Resolução CFO 218/2019). Recomendamos que em havendo dúvidas contate o CRO-RS através do e-mail fiscal@crors.org.br.

Acesse as resoluções por aqui.

Para saber mais, assista ao vídeo que explica quais as contribuições da Odontologia para a Harmonização Orofacial, por aqui.

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