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RIO GRANDE DO SUL ENTRA EM BANDEIRA PRETA: FIQUE ATENTO (a)

O nosso Estado será classificado na bandeira preta nas regras do modelo de distanciamento controlado do RS sem possibilidade de cogestão pelas Prefeituras, logo, o prazo de início para as regras será a partir de sábado, dia 27 de fevereiro.
RIO GRANDE DO SUL ENTRA EM BANDEIRA PRETA: FIQUE ATENTO (a)

No âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Saúde editou as Portarias 274, 284 e 300/2020 a partir de 23/04/2020 autorizando os atendimentos eletivos na rede pública e privada, porém respeitando-se as recomendações do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde, a partir da Nota Técnica nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS em 26/05/2020 regulamentou sobre os atendimentos odontológicos no SUS, destinando uma das equipes para atendimentos de urgência e em emergência e as outras equipes para acolhimento pacientes e preenchimento das notificações dos casos. No dia 25/02/2021 o COE/RS editou a Nota nº 32 de alerta sobre a disseminação do vírus. Todavia, as portarias SES/RS ainda estão em vigor.

No âmbito público, o gestor municipal deverá realizar o redimensionamento das suas equipes odontológicas para ao menos uma atender as urgências e emergências, porém até o presente momento não estão vedados os atendimentos eletivos que devem ocorrer conforme as possibilidades locais, sendo que o momento exige muita cautela.

No âmbito privado até o presente momento não há nova portaria da SES alterando as portarias citadas, logo, os atendimentos eletivos não estão proibidos, porém os profissionais possuem autonomia para realizar as escolhas na prestação dos serviços, lembrando que as urgências e emergências de nossos pacientes devem ser sempre atendidas e de terceiros não havendo outro profissional para o atendimento na localidade, nos termos do Código de Ética Odontológica.

No Município de Porto Alegre a Secretaria de Saúde editou no dia 25/02/2021 a Instrução Normativa nº 02/2021 que trata sobre a priorização dos atendimentos nas unidades de saúde, para se limitar as urgências e emergências. Estamos atentos acompanhando as modificações que podem ocorrer a partir da publicação do novo decreto e de portarias pela SES/RS.

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